Informações jurídicas

Last version 16/01/2024

Artigo 1 : Descrição do sítio Web

Este sítio Web está acessível no seguinte URL: https://www.pilotpen.eu/ (a seguir designado “sítio Web”).

O editor do sítio Web é a sociedade PILOT CORPORATION OF EUROPE, SA, com um capital de 7.216.936 euros, inscrita no Registo Comercial 399 424 753 Annecy, com sede social no PAE de La Caille – Saint-Martin Bellevue – 74 350 Allonzier-La-Caille, França, representada pelo Sr. Yoshio Wada , devidamente autorizado para efeitos das presentes condições.
O diretor da publicação é o Sr. Julien Barabant.

Pode contactar-nos por correio eletrónico: contactus@piloteurope.com, ou por telefone: +33 4.50.08.30.00.

O sítio Web é alojado pela empresa OVH, cuja sede se situa em 2, rue Kellermann – 59100 Roubaix – França.

Artigo 2: Liberdade de serviço

A utilização do serviço criado pela PILOT CORPORATION OF EUROPE e descrito nas presentes condições gerais é totalmente gratuita.

No entanto, o equipamento (computador, telefone, software, telecomunicações, etc.) que permite o acesso a este serviço é da exclusiva responsabilidade dos utilizadores da Internet, bem como os custos de ligação à Internet.

Artigo 3.º: Propriedade intelectual

O sítio Web e o seu conteúdo são propriedade exclusiva da PILOT CORPORATION OF EUROPE. Para além da simples visualização do sítio Web na Internet, qualquer outra utilização do sítio Web ou do seu conteúdo está sujeita ao acordo prévio da PILOT CORPORATION OF EUROPE.

É estritamente proibido utilizar ou reproduzir o nome do “PILOT” e/ou o seu logótipo, qualquer marca e design mencionados e/ou apresentados no Website ou em qualquer outro site relacionado, por qualquer motivo, em particular para fins publicitários, sem o consentimento prévio por escrito da PILOT CORPORATION OF EUROPE.

As imagens que ilustram o sítio provêm da biblioteca de fotografias da PILOT CORPORATION OF EUROPE (os créditos devem ser mencionados).

Artigo 4.º: Proteção dos dados pessoais

As informações pessoais dos utilizadores da Internet serão tratadas em conformidade com os requisitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) de 27 de abril de 2016. Aqui está a hiperligação para a nossa Política de Privacidade, que fornece informações sobre a forma como recolhemos e processamos informações pessoais.

Se tiver alguma dúvida sobre a nossa Política de Privacidade, contacte-nos através de: privacy@piloteurope.com.

Artigo 5: Utilização de cookies no nosso sítio Web

Um cookie é um ficheiro de texto colocado no disco rígido por um servidor de páginas Web. Os cookies não podem executar programas ou introduzir um vírus no computador. Os cookies são utilizados apenas para fins específicos, como facilitar tecnicamente a sua visita ou fornecer estatísticas. A nossa política de cookies e a forma de não receber cookies está descrita na nossa Política de Privacidade.

Quando visita o nosso Sítio pela primeira vez, informamo-lo de que utilizamos cookies, com a ajuda de uma faixa informativa apresentada no rodapé da página. Ao continuar a navegar no nosso Sítio quando esta faixa é mostrada, está a consentir a nossa utilização de cookies.

É provável que incluamos no nosso Sítio aplicações informáticas de terceiros, como por exemplo o Youtube. Estas aplicações utilizam cookies se as utilizar e não temos qualquer controlo sobre o seu processo, uma vez que agem por conta própria. Para mais informações sobre os cookies e a utilização dos seus dados pessoais por estas aplicações, aconselhamos a consulta das respectivas políticas e condições gerais de utilização.

Artigo 6: Riscos relacionados com a Internet

Os serviços do sítio Web estão acessíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, exceto em caso de força maior ou de um acontecimento fora do controlo da PILOT CORPORATION OF EUROPE e sujeitos a períodos de manutenção e a eventuais falhas.

A velocidade de transferência e o tempo de resposta das informações que circulam entre a Internet e a plataforma do sítio Web não são garantidos por PILOT CORPORATION OF EUROPE. De facto, a velocidade de circulação da informação não se enquadra no serviço de acesso oferecido pela PILOT CORPORATION OF EUROPE, mas sim nas caraterísticas inerentes à rede online no que diz respeito aos meios técnicos de aquisição do tráfego gerado.

PILOT CORPORATION OF EUROPE recorda aos utilizadores as caraterísticas e os limites da Internet e não assume qualquer responsabilidade pelas consequências da ligação dos utilizadores a esta rede através do sítio Web.

Mais particularmente, a PILOT CORPORATION OF EUROPE não pode ser responsabilizada por quaisquer danos, materiais ou imateriais, causados aos utilizadores, ao seu equipamento informático ou aos dados nele armazenados, nem por quaisquer consequências potenciais para a sua atividade pessoal, profissional ou comercial.

A PILOT CORPORATION OF EUROPE não pode ser responsabilizada por qualquer utilização, por terceiros, de elementos que apareçam em áreas privadas do sítio Web.

A PILOT CORPORATION OF EUROPE não pode ser responsabilizada no caso de um ou vários utilizadores não conseguirem ligar-se ao sítio Web devido a qualquer falha técnica ou a qualquer problema relacionado, nomeadamente, com a sobrecarga da rede.

Artigo 7.º: Suspensão e cessação

A PILOT CORPORATION OF EUROPE pode unilateralmente e a qualquer momento interromper temporária ou definitivamente a disponibilidade em linha do seu sítio Web, sem que a sua responsabilidade possa ser invocada e sem que isso dê origem a uma indemnização por perdas e danos de qualquer natureza.

Artigo 8.º: Sítios Web de terceiros

As páginas do sítio Web podem conter hiperligações que remetem para outros sítios Web geridos por empresas diferentes da PILOT CORPORATION OF EUROPE e sobre os quais a PILOT CORPORATION OF EUROPE não exerce qualquer controlo. A PILOT CORPORATION OF EUROPE não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo desses sítios Web de terceiros ou pelo conteúdo para o qual esses sítios Web de terceiros possam remeter.

Artigo 9.º: Diversos

A PILOT CORPORATION OF EUROPE é livre de alterar as presentes condições gerais de utilização em qualquer altura. A última versão das condições gerais de utilização é imposta aos utilizadores.

As condições gerais de utilização são regidas pelo direito francês e qualquer litígio relativo à sua execução e/ou à sua interpretação será submetido aos tribunais franceses.